O
CLAP em 2010 – breve apresentação
A área de intervenção são as cinco freguesias das
“Fraldas do Marão” – Canadelo, Fridão, Olo, Rebordelo e Vila Chã do Marão.
As respostas sociais e actividades que actualmente
desenvolve são as seguintes :
Infância: Creche
com capacidade para 27 crianças, transferida recentemente para a cidade de
Amarante ; Jardim-de-infância – 20 crianças (Vila Chã do Marão).
Juventude: ATL’s
(
em Vila Chã
e Fridão, com 35 e 20 crianças respectivamente).
Idosos:Serviço de Apoio domiciliário qualificado (5 utentes); Serviço de apoio
domiciliário (20 utentes); Centro de Convívio (20 utentes) que aguarda acordo
com a Segurança Social.
Comunidade: Intervenção
Comunitária (Informação, formação, animação): o CLAP é actualmente a entidade
promotora de dois cursos EFA (Educação e Formação de Adultos – Acção Educativa
e Marketing) que abrangem vinte e oito pessoas (das quais vinte e cinco
mulheres). Par além dos cursos EFA, são também desenvolvidas Acções de formação
modulares certificadas nas diferentes freguesias de intervenção ; Apoio a três
Escolas do ensino básico – transporte e refeições (protocolo com a Câmara
Municipal de Amarante) ; Protocolo RSI (Rendimento Social de Inserção) que
abrange, para além das cinco freguesias das Fraldas do Marão, as freguesias de
Lufrei, Madalena, Fregim, Louredo e Vila Caiz; Serviço de Atendimento integrado
nas freguesias, com protocolo com o Centro Distrital de Segurança Social. O
CLAP é parceiro no CLAS – Rede Social e é membro do Núcleo Executivo em
representação das IPSS’s do concelho ; Apoio às actividades de dinamização e
animação na comunidade.
O
CLAP participou recentemente no projecto promovido pela rede Animar
“Certificar, Qualificar e Animar o Desenvolvimento Local” de que resultou a
qualificação de parte das valências da Instituição e caminha-se no sentido a
virem a ser certificadas.
O
CLAP emprega trinta e seis pessoas, das quais trinta e duas mulheres.
1991-1995 : Busca de identidade
A 29 de Outubro de 1991 é
assinada a escritura de constituição da Associação com o seguinte objecto : “Apoio
à integração social e comunitária, promovendo a formação, informação e animação
em espaço rural, contribuindo assim para a diversificação da actividade
agrícola, a fixação das populações rurais e a preservação do meio, do seu
património natural e cultural.”
Um pequeno grupo de pessoas
vai começar por organizar arraiais, festas do calendário agrícola e vai estar
atento aos programas que 1º QCA vai
disponibilizando. Assim, logo em 1992 são aprsentadas duas candidaturas para
acções de formação que serão aprovadas. As acções decorrem durante o ano de
1993. Em 1992, aparece a Iniciativa Comunitária NOW. Nova candidatura, também
aprovada. O projecto será desenvolvido em 1993, 1994 e parte de 1995 e
contempla acções de formação (Formadores, animadores), serviços de atendimento
e apoio à criação de empresas por mulheres, construção da Creche e do Jardim de
Infância. Chegados a 1995, importa
reflectir o que representa a associação nesse momento ; os resultados da sua
actuação ; a implantação no meio ; associação de desenvolvimento local ?
Durante este período a
intervenção não tem uma área geográfica definida. É realizada em função do
público-alvo definido pelos programas aprovados, independentemente da área.
Assim, as acções desenvolveram-se tanto na cidade de Amarante como na freguesia
da sede (Vila Chã do Marão) e noutras freguesias do concelho.
Por outro lado, as acções
levadas a cabo eram candidatadas mais em função da oferta existente do que a
partir do diagnóstico das necessidades, isto é, as actividades eram definidas
em função da disponibilização dos programas do 1º QCA (Quadro Comunitário de Apoio). Isto não
significa que as mesmas não tenham respondido a necessidades reais. Por
exemplo, a construção e a abertura da Creche e do Jardim de Infância veio
trazer à freguesia de Vila Chã e limítrofes um equipamento inexistente na área.
Progressivamente, este tem demonstrado ser uma necessidade das mulheres que
querem aceder ao mercado de trabalho e das famílias.
Em
1992, o CLAP adere à Associação ANIMAR de que é um dos sócios fundadores, como
associação de desenvolvimento local. Embora não o fosse, tendo por base o que significa desenvolvimento local, rapidamente
a oferta de programas do 2º QCA, a necessidade de dar respostas concretas e
imediatas à população e a procura da sobrevivência económica da instituição,
vão levar o CLAP a definir cada vez mais a sua intervenção na área social.
Permanece sempre, no entanto, a preocupação e aspiração de intervir de forma
integrada no meio, numa lógica de desenvolvimento local.
1996-2000 : Afirmação da intervenção social
O fim do 1º QCA e o início
do segundo marcou um decréscimo nas actividades da Associação. Apenas a Creche
e o Jardim de Infância funcionam durante o ano de 1995 e metade do ano de 1996.
É neste ano que é assinado o primeiro acordo com a Segurança Social para
assegurar o funcionamanto da Creche e um protocolo com a Direcção Regional da
Educação do Norte para o funcionamento do Jardim de Infância. A Associação vive
meses de insegurança financeira, entre o fim da execução da I.C. NOW (Junho de 1995) e a assinatura destes acordos
(meados de 1996). É também o momento de repensar a estratégia de intervenção, o
que será facilitado e orientado pelos programas do 2º QCA e pela experiência
criada pelo funcionamento da Creche e do Jardim de Infância.
É importante salientar que
este equipamento veio trazer à Associação a visibilidade e a afirmação,
tanto em termos de trabalho como em termos de identificação com o meio,
necessárias para iniciar uma nova etapa.
O programa “Ser Criança”, em
execução a partir de Maio de 1996, leva a iniciar actividades sócio-culturais e
desportivas com as crianças dos 6 aos 11 anos de três freguesias – Vila Chã do
Marão, Olo e Canadelo. Nessa altura são mais de cem crianças, o que actualmente
não acontece devido à diminuição acentuada da natalidade. Simultaneamente é
feita uma aproximação às Escolas do 1º ciclo do ensino básico destas
freguesias. É um passo importante para a afirmação numa área definida e uma
intervenção que começa a ter repercussões na vida da população.
O passo seguinte para esta
dupla afirmação – intervenção social
e área definida – será a execução do Programa Integrar, medida 1, “Apoio ao
desenvolvimento social”. Este traduz-se, para a Instituição, nas seguintes
acções, desenvolvidas entre Julho de 1996 e Dezembro de 1998 : a) acções de
formação (Ajudantes familiares e a Animadores Comunitários) ; b) implementação
e funcionamento de espaços de atendimento e informação nas três freguesias com
uma técnica de serviço social ; c) intervenção comunitária através da
realização de acções culturais com jovens – teatro e música.
Em Outubro de 1997 tem
início o Apoio domicliário a idosos, objecto de acordo com a Segurança Social.
Em 1997, no momento do
alargamento da medida do Rendimento mínimo garantido a todo o território
nacional, a Instituição inicia a sua colaboração na mesma com o acompanhamento
dos processos e dos planos de inserção dos beneficiários das três freguesias (e
a partir de 2000 de cinco freguesias) e na participação no Núcleo Executivo da
Comissão Local de Acompanhamento da medida.
Em 1996 começa também a ser
preparada a candidatura ao programa Integrar para obter o financiamento para a
construção do Centro Comunitário, a fim de criar as condições físicas para o
desenvolvimento e alargamento das diversas actividades. A candidatura é
aprovada em finais de
1997,
a construção começa em Junho de 1998 e termina em
Dezembro de 1999.
Terminados os programas “Ser
Criança” em Dezembro de 1997 e o Integrar em Dezembro de 1998, o ano de 1999
representa um compasso de espera relativamente a novos acordos que irão
proporcionar a continuidade : a) das actividades com as crianças que se concretiza em 2001 através de um
acordo para o funcionamento do ATL ; b) da intervenção comunitária, através da
assinatura do acordo em vigor a partir de Junho de 2000. De salientar estes períodos
sem cobertura financeira não levaram à suspensão das actividades, houve apenas
algumas alterações, nomeadamente na Intervenção Comunitária, apesar dos
problemas e insegurança que tal acarreta, ultrapassados com algum sentido do
risco por parte da Instituição.
Intervenção social e desenvolvimento local
Paralelamente ao
funcionamento das valências contratualizadas com a Segurança Social, a
Instituição nunca deixou de estar preocupada com uma intervenção que vise mais
directamente o desenvolvimento local. Isto é, a integração no trabalho e na
dinâmica da Associação de acções mobilizadoras dos recursos locais, incluindo
os saberes-fazer da população, as quais possam representar uma mais-valia para
a comunidade, em termos de novas aprendizagens, de aumento de rendimentos, de
mais bem-estar e melhoria das suas condições de vida. Neste sentido são
candidatadas ao PAMAF várias acções de formação de curta duração (entre 70 e
105 horas), realizadas em 1998 : produção de compotas, plantas aromáticas,
medicinais e condimentares, produção artesanal de queijo e produção de linho.
Estas pequenas acções, em que participam exclusivamente mulheres da área de intervenção num total de cinquenta e
sete, dão origem à criação da Empresa de Inserção de Produção e Comercialização
de produtos locais, projecto que se desenvolve entre Março de 1999 e Março de
2001. Conta com a participação de seis mulheres, cinco desempregadas de longa
duração e uma beneficiária do rendimento mínimo garantido. Esta iniciativa
permite, para além de dar continuidade às acções de formação, de experimentar novas
actividades que valorizam os recursos locais e que aproveitam os saberes-fazer
existentes.
Ainda em 1999 e na sequência
da acção de formação de cultura do linho, são realizadas mais três acções :
fiação de linho (tradicional e com introdução de máquina concebida por técnicos
do Ministério da Agricultura para tornar menos longas algumas das tarefas de
transformação) ; tecelagem e tecelagem
artística, percorrendo e recuperando desta forma o ciclo do linho, actividade
que tinha algum significado na área há algumas dezenas de anos. Os trabalhos
elaborados durante estas formações, assim como os equipamentos que foram usados
para a sua execução, foram alvo de uma exposição, intitulada, “Nos rastos do
linho”, a actividade com que abriu oficialmente o novo espaço da
Instituição, o Centro Comunitário.
Podemos considerar assim
concluída a segunda etapa da vida da Instituição, etapa que produziu uma maior
visibilidade local da Instituição, uma implantação no meio através de respostas
concretas às necessidades da população, o alargamento da sua área de
intervenção a mais duas freguesias, completando assim a cobertura da área das
“Fraldas do Marão”. Outro aspecto a
realçar é a percepção da Associação como
uma colectividade a que não é alheia a abertura do Centro Comunitário. O
aumento constante da equipa de colaboradores é um aspecto que contribuiu
fortemente para a visibilidade como colectividade. Os quatro funcionários de
1995, passaram a vinte em 2000 e em 2010 são já tinta e seis.
Mais uma vez proporcionado
pelos financiamentos disponíveis pelo 2º QCA, o CLAP desenvolve várias acções
de formação que, para além de terem um carácter económico-social – a atribuição
da bolsa de formação é um factor importante para os participantes, pretendem
também ter implicações no meio, no desenvolvimento de novas competências
pessoais e profissionais, na recuperação dos recursos locais e sua valorização
económica e cultural. Existem dificuldades em manter e sustentar tais
iniciativas, a nosso ver das que mais poderiam contribuir para o
desenvolvimento local, dificuldades tais como :
-falta de meios da
Instituição (técnicos e financeiros) para acompanhar e apoiar as pessoas e as
suas iniciativas ;
- participantes com grandes
dificuldades para iniciarem um percurso autónomo e sobretudo para correrem os
riscos inerentes à criação de novas actividades e do próprio emprego ;
- programas de financiamento
muito limitados no que respeita às possibilidades de inovar, experimentar e os
adequar às realidades específicas do meio.
Após 2000 : Intervenção da
comunidade
O que poderíamos considerar
uma terceira fase da Instituição, é marcada pela abertura cada vez mais acentuada à comunidade e a
solicitação da mesma para participar na vida e nos destinos da Associação. Em
2000 são levadas a cabo três acções de formação (uma Escola-Oficina com a
duração de um ano e duas de três meses cada destinadas a suscitar a criação de
actividades em meio rural) permitem a
participação de trinta e sete pessoas, trinta e cinco das quais mulheres.
Em 2002 tem lugar a primeira
reunião do Conselho Consultivo, a convite da Instituição, para o qual
são convidados os actores locais das cinco freguesias : Juntas, Associações,
Párocos, Professores das escolas do primeiro ciclo. O objectivo proposto é que
os participantes se expressem sobre a intervenção da Instituição e que façam
propostas e sugestões para melhorar a
intervenção. Esta iniciativa representou um passo importante na dinâmica já
iniciada de abertura e participação da comunidade.
É também em 2002 que tem início
o projecto “Trabalho no domicílio : medidas e estratégias de intervenção”, no âmbito do PIC EQUAL e de que a
Instituição é um dos seis parceiros. Para além de proporcionar um trabalho em
parceria com instituições diversificadas, o que representa por si só uma mais
valia importante em termos de aquisição novas experiências, é também uma forma
de começar a reflectir na situação das trabalhadoras no domicílio, que na área
são estimadas em 20 % das mulheres com idades compreendidas entre os 15 e os 64
anos (em 2002). A principal actividade do projecto realizada pela Instituição
já em 2003 – a formação de Amas – teve uma adesão importante. Até à data e
apesar de terem sido organizadas várias acções de formação, nenhuma tinha tido
um número tão elevado de inscrições – setenta e oito. As explicações prendem-se
com a situação global sem perspectivas, nomeadamente a nível de empregos, a
diminuição do trabalho entregue ao domicílio, como é o caso do calçado, mas
também um melhor conhecimento da Instituição e das suas actividades por parte
da população.
Simultaneamente é aprovado o
funcionamento de uma UNIVA – Unidade de Inserção na vida activa, o que
vem complementar o trabalho realizado a nível da formação e representa um
instrumento de apoio aos serviços de atendimento e informação à população e
nomeadamente aos beneficiários do rendimento mínimo garantido. A limitação
desta iniciativa são os limites do mercado de emprego local, sem grande
dinamismo e perspectivas. É uma actividade que faculta também a ligação com
outras Instituições que mantêm a mesma preocupação.
Outro sinal de abertura da
Instituição foi a realização, em Abril de 2003, do 1º Seminário “Mundo Rural
: caminhos para a mudança” em que participaram técnicos de várias
Instituições e em que foram oradores pessoas de diversos horizontes. Um destes
oradores foi o Presidente da Câmara Municipal de Amarante.
A Rede Social que
começou a ser implementada no concelho de Amarante em Maio de 2003, foi para a área das Faldas do Marão uma
oportunidade de “materializar” a sua unidade, experimentar e realizar uma real
parceria e avançar para um plano comum
de intervenção. Para além do CLAP fazer parte do Núcleo Executivo do Conselho
Local de Acção Social (pem representação das IPSS’s do concelho), as cinco
freguesias das Faldas do Marão decidiram criar a Comissão Social
Inter-freguesias das Faldas do Marão. Foi elaborado o diagnóstico da área e as
grandes linhas de intervenção. Para o
efeito, participaram todas as Juntas, Associações, Escolas.
Os orgãos sociais eleitos
de três em três anos são constituídos por pessoas das freguesias da área.
Esta terceira fase,
actualmente em evolução, poderia ser considerada a fase da identificação com o local e do
reconhecimento do trabalho da Instituição por parte da comunidade.