O CLAP em 2010 – breve apresentação

A área de intervenção são as cinco freguesias das “Fraldas do Marão” – Canadelo, Fridão, Olo, Rebordelo e Vila Chã do Marão.

As respostas sociais e actividades que actualmente desenvolve são as seguintes :

Infância: Creche com capacidade para 27 crianças, transferida recentemente para a cidade de Amarante ; Jardim-de-infância – 20 crianças (Vila Chã do Marão).

Juventude: ATL’s ( em Vila Chã e Fridão, com 35 e 20 crianças respectivamente).

 Idosos:Serviço de Apoio domiciliário qualificado (5 utentes); Serviço de apoio domiciliário (20 utentes); Centro de Convívio (20 utentes) que aguarda acordo com a Segurança Social.

Comunidade: Intervenção Comunitária (Informação, formação, animação): o CLAP é actualmente a entidade promotora de dois cursos EFA (Educação e Formação de Adultos – Acção Educativa e Marketing) que abrangem vinte e oito pessoas (das quais vinte e cinco mulheres). Par além dos cursos EFA, são também desenvolvidas Acções de formação modulares certificadas nas diferentes freguesias de intervenção ; Apoio a três Escolas do ensino básico – transporte e refeições (protocolo com a Câmara Municipal de Amarante) ; Protocolo RSI (Rendimento Social de Inserção) que abrange, para além das cinco freguesias das Fraldas do Marão, as freguesias de Lufrei, Madalena, Fregim, Louredo e Vila Caiz; Serviço de Atendimento integrado nas freguesias, com protocolo com o Centro Distrital de Segurança Social. O CLAP é parceiro no CLAS – Rede Social e é membro do Núcleo Executivo em representação das IPSS’s do concelho ; Apoio às actividades de dinamização e animação na comunidade.

O CLAP participou recentemente no projecto promovido pela rede Animar “Certificar, Qualificar e Animar o Desenvolvimento Local” de que resultou a qualificação de parte das valências da Instituição e caminha-se no sentido a virem a ser certificadas.

O CLAP emprega trinta e seis pessoas, das quais trinta e duas mulheres.

         1991-1995 : Busca de  identidade

A 29 de Outubro de 1991 é assinada a escritura de constituição da Associação com o seguinte objecto : “Apoio à integração social e comunitária, promovendo a formação, informação e animação em espaço rural, contribuindo assim para a diversificação da actividade agrícola, a fixação das populações rurais e a preservação do meio, do seu património natural e cultural.”

Um pequeno grupo de pessoas vai começar por organizar arraiais, festas do calendário agrícola e vai estar atento aos programas que 1º QCA  vai disponibilizando. Assim, logo em 1992 são aprsentadas duas candidaturas para acções de formação que serão aprovadas. As acções decorrem durante o ano de 1993. Em 1992, aparece a Iniciativa Comunitária NOW. Nova candidatura, também aprovada. O projecto será desenvolvido em 1993, 1994 e parte de 1995 e contempla acções de formação (Formadores, animadores), serviços de atendimento e apoio à criação de empresas por mulheres, construção da Creche e do Jardim de Infância. Chegados a 1995,  importa reflectir o que representa a associação nesse momento ; os resultados da sua actuação ; a implantação no meio ; associação de desenvolvimento local ?

Durante este período a intervenção não tem uma área geográfica definida. É realizada em função do público-alvo definido pelos programas aprovados, independentemente da área. Assim, as acções desenvolveram-se tanto na cidade de Amarante como na freguesia da sede (Vila Chã do Marão) e noutras freguesias do concelho.

Por outro lado, as acções levadas a cabo eram candidatadas mais em função da oferta existente do que a partir do diagnóstico das necessidades, isto é, as actividades eram definidas em função da disponibilização dos programas do 1º  QCA (Quadro Comunitário de Apoio). Isto não significa que as mesmas não tenham respondido a necessidades reais. Por exemplo, a construção e a abertura da Creche e do Jardim de Infância veio trazer à freguesia de Vila Chã e limítrofes um equipamento inexistente na área. Progressivamente, este tem demonstrado ser uma necessidade das mulheres que querem aceder ao mercado de trabalho e das famílias. 

Em 1992, o CLAP adere à Associação ANIMAR de que é um dos sócios fundadores, como associação de desenvolvimento local. Embora não o fosse, tendo por base o que significa desenvolvimento local, rapidamente a oferta de programas do 2º QCA, a necessidade de dar respostas concretas e imediatas à população e a procura da sobrevivência económica da instituição, vão levar o CLAP a definir cada vez mais a sua intervenção na área social. Permanece sempre, no entanto, a preocupação e aspiração de intervir de forma integrada no meio, numa lógica de desenvolvimento local.

 1996-2000 : Afirmação da intervenção social

O fim do 1º QCA e o início do segundo marcou um decréscimo nas actividades da Associação. Apenas a Creche e o Jardim de Infância funcionam durante o ano de 1995 e metade do ano de 1996. É neste ano que é assinado o primeiro acordo com a Segurança Social para assegurar o funcionamanto da Creche e um protocolo com a Direcção Regional da Educação do Norte para o funcionamento do Jardim de Infância. A Associação vive meses de insegurança financeira, entre o fim da execução da I.C. NOW  (Junho de 1995) e a assinatura destes acordos (meados de 1996). É também o momento de repensar a estratégia de intervenção, o que será facilitado e orientado pelos programas do 2º QCA e pela experiência criada pelo funcionamento da Creche e do Jardim de Infância.

É importante salientar que este equipamento veio trazer à Associação a visibilidade e a afirmação, tanto em termos de trabalho como em termos de identificação com o meio, necessárias para iniciar uma nova etapa.

O programa “Ser Criança”, em execução a partir de Maio de 1996, leva a iniciar actividades sócio-culturais e desportivas com as crianças dos 6 aos 11 anos de três freguesias – Vila Chã do Marão, Olo e Canadelo. Nessa altura são mais de cem crianças, o que actualmente não acontece devido à diminuição acentuada da natalidade. Simultaneamente é feita uma aproximação às Escolas do 1º ciclo do ensino básico destas freguesias. É um passo importante para a afirmação numa área definida e uma intervenção que começa a ter repercussões na vida da população.

O passo seguinte para esta dupla afirmação –  intervenção social e  área  definida – será a execução  do Programa Integrar, medida 1, “Apoio ao desenvolvimento social”. Este traduz-se, para a Instituição, nas seguintes acções, desenvolvidas entre Julho de 1996 e Dezembro de 1998 : a) acções de formação (Ajudantes familiares e a Animadores Comunitários) ; b) implementação e funcionamento de espaços de atendimento e informação nas três freguesias com uma técnica de serviço social ; c) intervenção comunitária através da realização de acções culturais com jovens – teatro e música.

Em Outubro de 1997 tem início o Apoio domicliário a idosos, objecto de acordo com a Segurança Social.

Em 1997, no momento do alargamento da medida do Rendimento mínimo garantido a todo o território nacional, a Instituição inicia a sua colaboração na mesma com o acompanhamento dos processos e dos planos de inserção dos beneficiários das três freguesias (e a partir de 2000 de cinco freguesias) e na participação no Núcleo Executivo da Comissão Local de Acompanhamento da medida.

Em 1996 começa também a ser preparada a candidatura ao programa Integrar para obter o financiamento para a construção do Centro Comunitário, a fim de criar as condições físicas para o desenvolvimento e alargamento das diversas actividades. A candidatura é aprovada em finais de 1997, a construção começa em Junho de 1998 e termina em Dezembro de 1999.

Terminados os programas “Ser Criança” em Dezembro de 1997 e o Integrar em Dezembro de 1998, o ano de 1999 representa um compasso de espera relativamente a novos acordos que irão proporcionar a continuidade : a) das actividades com as crianças  que se concretiza em 2001 através de um acordo para o funcionamento do ATL ; b) da intervenção comunitária, através da assinatura do acordo em vigor a partir de Junho de 2000. De salientar estes períodos sem cobertura financeira não levaram à suspensão das actividades, houve apenas algumas alterações, nomeadamente na Intervenção Comunitária, apesar dos problemas e insegurança que tal acarreta, ultrapassados com algum sentido do risco por parte da Instituição.

 Intervenção social e desenvolvimento local

Paralelamente ao funcionamento das valências contratualizadas com a Segurança Social, a Instituição nunca deixou de estar preocupada com uma intervenção que vise mais directamente o desenvolvimento local. Isto é, a integração no trabalho e na dinâmica da Associação de acções mobilizadoras dos recursos locais, incluindo os saberes-fazer da população, as quais possam representar uma mais-valia para a comunidade, em termos de novas aprendizagens, de aumento de rendimentos, de mais bem-estar e melhoria das suas condições de vida. Neste sentido são candidatadas ao PAMAF várias acções de formação de curta duração (entre 70 e 105 horas), realizadas em 1998 : produção de compotas, plantas aromáticas, medicinais e condimentares, produção artesanal de queijo e produção de linho. Estas pequenas acções, em que participam exclusivamente mulheres da área de intervenção num total de cinquenta e sete, dão origem à criação da Empresa de Inserção de Produção e Comercialização de produtos locais, projecto que se desenvolve entre Março de 1999 e Março de 2001. Conta com a participação de seis mulheres, cinco desempregadas de longa duração e uma beneficiária do rendimento mínimo garantido. Esta iniciativa permite, para além de dar continuidade às acções de formação, de experimentar novas actividades que valorizam os recursos locais e que aproveitam os saberes-fazer existentes.

Ainda em 1999 e na sequência da acção de formação de cultura do linho, são realizadas mais três acções : fiação de linho (tradicional e com introdução de máquina concebida por técnicos do Ministério da Agricultura para tornar menos longas algumas das tarefas de transformação) ;  tecelagem e tecelagem artística, percorrendo e recuperando desta forma o ciclo do linho, actividade que tinha algum significado na área há algumas dezenas de anos. Os trabalhos elaborados durante estas formações, assim como os equipamentos que foram usados para a sua execução, foram alvo de uma exposição, intitulada, “Nos rastos do linho”, a actividade com que abriu oficialmente o novo espaço da Instituição, o Centro Comunitário.

Podemos considerar assim concluída a segunda etapa da vida da Instituição, etapa que produziu uma maior visibilidade local da Instituição, uma implantação no meio através de respostas concretas às necessidades da população, o alargamento da sua área de intervenção a mais duas freguesias, completando assim a cobertura da área das “Fraldas do Marão”.  Outro aspecto a realçar  é a percepção da Associação como uma colectividade a que não é alheia a abertura do Centro Comunitário. O aumento constante da equipa de colaboradores é um aspecto que contribuiu fortemente para a visibilidade como colectividade. Os quatro funcionários de 1995, passaram a vinte em 2000 e em 2010 são já tinta e seis.

Mais uma vez proporcionado pelos financiamentos disponíveis pelo 2º QCA, o CLAP desenvolve várias acções de formação que, para além de terem um carácter económico-social – a atribuição da bolsa de formação é um factor importante para os participantes, pretendem também ter implicações no meio, no desenvolvimento de novas competências pessoais e profissionais, na recuperação dos recursos locais e sua valorização económica e cultural. Existem dificuldades em manter e sustentar tais iniciativas, a nosso ver das que mais poderiam contribuir para o desenvolvimento local, dificuldades tais como :

-falta de meios da Instituição (técnicos e financeiros) para acompanhar e apoiar as pessoas e as suas iniciativas ;

- participantes com grandes dificuldades para iniciarem um percurso autónomo e sobretudo para correrem os riscos inerentes à criação de novas actividades e do próprio emprego ;

- programas de financiamento muito limitados no que respeita às possibilidades de inovar, experimentar e os adequar às realidades específicas do meio.

Após 2000 : Intervenção da comunidade

O que poderíamos considerar uma terceira fase da Instituição, é marcada pela abertura  cada vez mais acentuada à comunidade e a solicitação da mesma para participar na vida e nos destinos da Associação. Em 2000 são levadas a cabo três acções de formação (uma Escola-Oficina com a duração de um ano e duas de três meses cada destinadas a suscitar a criação de actividades  em meio rural) permitem a participação de trinta e sete pessoas, trinta e cinco das quais mulheres.

Em 2002 tem lugar a primeira reunião do Conselho Consultivo, a convite da Instituição, para o qual são convidados os actores locais das cinco freguesias : Juntas, Associações, Párocos, Professores das escolas do primeiro ciclo. O objectivo proposto é que os participantes se expressem sobre a intervenção da Instituição e que façam propostas e sugestões  para melhorar a intervenção. Esta iniciativa representou um passo importante na dinâmica já iniciada de abertura e participação da comunidade.

É também em 2002 que tem início o projecto “Trabalho no domicílio : medidas e estratégias de intervenção”,  no âmbito do PIC EQUAL e de que a Instituição é um dos seis parceiros. Para além de proporcionar um trabalho em parceria com instituições diversificadas, o que representa por si só uma mais valia importante em termos de aquisição novas experiências, é também uma forma de começar a reflectir na situação das trabalhadoras no domicílio, que na área são estimadas em 20 % das mulheres com idades compreendidas entre os 15 e os 64 anos (em 2002). A principal actividade do projecto realizada pela Instituição já em 2003 – a formação de Amas – teve uma adesão importante. Até à data e apesar de terem sido organizadas várias acções de formação, nenhuma tinha tido um número tão elevado de inscrições – setenta e oito. As explicações prendem-se com a situação global sem perspectivas, nomeadamente a nível de empregos, a diminuição do trabalho entregue ao domicílio, como é o caso do calçado, mas também um melhor conhecimento da Instituição e das suas actividades por parte da população.

Simultaneamente é aprovado o funcionamento de uma UNIVA – Unidade de Inserção na vida activa, o que vem complementar o trabalho realizado a nível da formação e representa um instrumento de apoio aos serviços de atendimento e informação à população e nomeadamente aos beneficiários do rendimento mínimo garantido. A limitação desta iniciativa são os limites do mercado de emprego local, sem grande dinamismo e perspectivas. É uma actividade que faculta também a ligação com outras Instituições que mantêm a mesma preocupação.

Outro sinal de abertura da Instituição foi a realização, em Abril de 2003, do 1º Seminário “Mundo Rural : caminhos para a mudança” em que participaram técnicos de várias Instituições e em que foram oradores pessoas de diversos horizontes. Um destes oradores foi o Presidente da Câmara Municipal de Amarante.

A Rede Social que começou a ser implementada no concelho de Amarante em Maio de 2003, foi  para a área das Faldas do Marão uma oportunidade de “materializar” a sua unidade, experimentar e realizar uma real parceria e avançar para  um plano comum de intervenção. Para além do CLAP fazer parte do Núcleo Executivo do Conselho Local de Acção Social (pem representação das IPSS’s do concelho), as cinco freguesias das Faldas do Marão decidiram criar a Comissão Social Inter-freguesias das Faldas do Marão. Foi elaborado o diagnóstico da área e as grandes linhas de intervenção.  Para o efeito, participaram todas as Juntas, Associações, Escolas.

Os orgãos sociais eleitos de três em três anos são constituídos por pessoas das freguesias da área.

Esta terceira fase, actualmente em evolução, poderia ser considerada a fase  da identificação com o local e do reconhecimento do trabalho da Instituição por parte da comunidade.